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NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
 
A propósito da nota publicada no site A CRÍTICA DE HUMAITÁ, assinada pelo Sr. Francisco das Chagas, vulgo “Chaguinha de Humaitá”, com o título: “Farmácia Popular do Brasil é fechada em Humaitá”, a Prefeitura Municipal de Humaitá, através da Secretaria Municipal de Saúde e para que se restabeleça a verdade dos fatos, ESCLARECE:

1. A nota é absolutamente tendenciosa, pois falseia a verdade, distorce os fatos e tenta induzir a erro a população de Humaitá e demais leitores, pois insinua que a Farmácia Popular do Brasil estaria encerrando suas atividades, por incompetência ou irresponsabilidade. Senão vejamos:

a) A Farmácia Popular do Brasil é um Programa criado pelo Governo Federal e executado pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), que adquire os medicamentos e disponibiliza nas farmácias a preço de custo.

b) Quando da implantação da Farmácia Popular do Brasil em Humaitá, a mesma se utilizou do CNPJ do Estado do Amazonas, embora, a exigência fosse que se criasse um CNPJ do município, o que, por absoluta irresponsabilidade, não foi feito na administração passada.

c) Diante da exigência da criação de um CNPJ do próprio município, a Secretaria Municipal de Saúde imediatamente cumpriu essa exigência legal, de maneira a poder continuar disponibilizando medicamentos à população de Humaitá, a preços até 90% mais baratos do que na rede farmacêutica.

d) Ocorre que, quando de sua instalação, todos os equipamentos, incluindo as máquinas para emissão de cupom fiscal e computadores, foram registrados com o CNPJ do Estado, havendo a necessidade da mudança desse CNPJ, para o CNPJ municipal.

e) Por orientação da FIOCRUZ – executora do Programa - a Farmácia Popular do Brasil em Humaitá, interrompeu temporariamente suas atividades, para que os equipamentos fossem enviados a Manaus, para a nova configuração, ou seja, para que fossem registrados com o CNPJ de Humaitá, o que efetivamente aconteceu.

f) Na data de 11 de novembro de 2010, os equipamentos chegaram a Humaitá, às 12:00h e às 15:00h a Farmácia Popular do Brasil já estava em pleno funcionamento, como pode ser atestado pela própria população, ficando por apenas 04 dias sem atividade, já que sem os equipamentos, a FIOCRUZ não teria como monitorar as atividades e realizar qualquer tipo de controle.

g) Quanto à insinuação de RELAXAMENTO e IRRESPONSABILIDADE, esta é mais uma tentativa frustrada de atingir a Prefeitura de Humaitá e, por conseguinte, a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ (FIOCRUZ), executora do Programa, pois é absolutamente falsa, configurando-se em mais uma triste e lamentável demonstração de irresponsabilidade do referido site.

h) Eventualmente, se faltam medicamentos, isto se dá por absoluta questão de logística, pois a remessa destes medicamentos não depende em absoluto da Prefeitura de Humaitá, e sim, da FIOCRUZ, que estabelece a demanda e envia, via terrestre ou aérea, da cidade do Rio de Janeiro (RJ).

i) Outra inverdade que expõe o caráter torpe e contumaz da pessoa que assinou a matéria, diz respeito aos aparelhos de ar condicionado, que segundo ele estão avariados. A Secretaria de Saúde convida a toda a população de Humaitá, a verificar in loco se tal afirmação procede.

j) A Secretaria Municipal de Saúde reafirma que as atividades foram temporariamente interrompidas, apenas e tão somente para o cumprimento de uma exigência legal, conforme esclarecido nas letras “d” e “e”, e não por irresponsabilidade ou relaxamento.

k) Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde coloca-se à inteira disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como, rechaça de pronto as afirmações infundada no site A CRÍTICA DE HUMAITA, acreditando piamente que a população de Humaitá não tolera, não suporta tal afronta, pois essa atitude infeliz, não condiz com o trabalho sério, dedicado e responsável que vem sendo desenvolvido pela administração municipal, em prol da população.


Humaitá, 12 de novembro de 2010


Enfa. Sara dos Santos Riça
Secretária Municipal de Saúde

fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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